Portugal vai reduzir número de juízes para acelerar Justiça

Depois de muita especulação, o Ministério da Justiça de Portugal anunciou sua proposta para reformar a estrutura judicial no país. A palavra de ordem é reduzir: fechar tribunais, diminuir o número de juízes em exercício e baixar o tempo de espera para a conclusão dos processos. Como o governo pretende equilibrar essa equação, ninguém sabe. Mas os sindicatos dos magistrados e dos membros do Ministério Público já bradaram aos quatro ventos que não dá. Para eles, é impossível acelerar o andamento processual com menos julgadores.

Soma e subtração

Segundo os cálculos feitos pelos sindicatos, até 220 juízes e 250 promotores poderiam ficar sem função. Para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, isso é uma afronta aos magistrados. O anteprojeto apresentado pelo governo ainda prevê o fechamento de 22 dos mais de 200 tribunais de primeira instância e a especialização de algumas cortes para tentar tornar o processo judicial mais célebre. As propostas ainda devem ser rediscutidas antes de serem enviadas para o Parlamento português.

Mercado de trabalho

Apesar de todos os esforços para acabar com a desigualdade, as mulheres continuam ganhando menos do que os homens. É o que mostra pesquisa da Ordem dos Advogados da Escócia feita com 3,4 mil advogados. As mulheres são a maioria na faixa salarial entre 15 mil a 45 mil libras por ano (entre R$ 50 e R$ 160 mil). Já os homens representam a imensa maioria a ganhar entre 65 mil e 150 mil libras anualmente (de R$ 230 a R$ 530 mil). A pesquisa revelou que as mulheres tendem a ocupar cargos mais baixos, como de trainees e assistentes nos escritórios. Já os homens ocupam cargos de chefia e se tornam sócios das bancas.

Dever de ressuscitar

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir, nesta quarta-feira (30/10), se os hospitais são obrigados a fazer de tudo para prolongar a vida de uma pessoa. Os juízes terão de responder se, quando não há chances de o paciente se recuperar e deixar o hospital, os médicos podem desistir de reanimá-lo em caso de uma parada cardíaca. Em março deste ano, a Corte de Apelação decidiu que, quando a morte é iminente, o hospital pode deixar de oferecer tratamentos que causem sofrimento ao paciente. Clique aqui para ler, em inglês, a decisão da Corte de Apelação.

Plágio fundamentado

Um juiz do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal foi acusado de plagiar trechos da Wikipédia para fundamentar sua decisão, revelou o jornal português Diário de Notícias. José Santos Cabral teria copiado três parágrafos de um artigo da Wikipédia sobre negação do holocausto, sem citar a fonte. Ele chegou a ser denunciado no Conselho Superior da Magistratura de Portugal, mas o procedimento disciplinar acabou sendo arquivado. Em entrevista ao jornal, Cabral explicou que não houve cópia e que os trechos citados são “lugar-comum na maioria dos textos estrangeiros” sobre o assunto.

Combate à pedofilia

A Comissão de Justiça do Parlamento da Suíça quer que pedófilos sejam impedidos de trabalhar com crianças. A proposta é que todo mundo que for condenado por crimes sexuais cometidos contra crianças ou pessoas vulneráveis fique pelo menos 10 anos impedido de trabalhar em escolas e clubes infantis, por exemplo. A comissão pediu aos deputados que discutam e aprovem projeto de lei nesse sentido.

Garras médicas

O Reino Unido foi condenado por manter uma mulher com síndrome de Down presa em um hospital. Ela ficou detida na ala psiquiátrica por quase um mês. Todos os pedidos da mãe para levar a filha para casa foram negados. Para a Corte Europeia de Direitos Humanos, a liberdade da mulher foi violada indevidamente. Clique aqui para ler a decisão em inglês.

Fonte: Conjur

Bolívia anuncia falência de McDonald's e expulsa Coca-Cola de seu território

Como resultado da oposição de Evo Morales ao que seu governo chama de imposições gastronômicas norte-americanas, McDonald’s e Coca-Cola encerrarão todas as suas atividades na Bolívia até o final deste ano.

Se, de um lado, a rede de fast foods McDonald’s anunciou sua falência após “14 anos de tentativas infrutíferas de se instalar na cultura local”, de outro, a Coca-Cola foi formalmente expulsa do território e terá até o próximo dia 21 de dezembro para encerrar totalmente sua operação.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, a decisão “estará em sintonia com o fim do calendário maia e fará parte das celebrações do fim do capitalismo e do início da cultura da vida”.

Ao lado do presidente Evo Morales, o chanceler acrescentou que "o dia 21 de dezembro de 2012 marca o fim do egoísmo e da divisão”. Por essa razão “o 21 de dezembro tem que ser o fim da Coca Cola e o começo do mocochinche (refresco de pêssego)”.

Além de critérios culturais, o governo também recorreu a questões de saúde pública, alegando que a Coca Cola, bem como a maioria dos refrigerantes industrializados, contém diversas substâncias capazes de gerar infartos e câncer.

Com a falência dos oito restaurantes que existiam no país, a Bolivia se tornará a segunda nação latino-americana a não possuir unidades do McDonald's e o primeiro país do mundo onde a companhia foi obrigada a fechar por conta de mais de uma década de contabilidade negativa. O primeiro país a extinguir a maior rede de fast-foods do mundo no continente foi Cuba.

A disputa entre Morales e Coca-Cola começou nos primeiros meses de 2010, quando o presidente anunciou o lançamento de uma bebida totalmente boliviana, a Coca-Colla. O projeto tinha como objetivo legitimar o consumo da folha de coca.

No que diz respeito ao caso do McDonald's, o modelo produtivista dos fast-foods nunca prosperou na Bolívia. No país, são muito fortes rituais gastronômicos que vão desde a decisão do que as famílias irão comer até o preparo conjunto dos alimentos.

Fonte: Ópera Mundi

Justiça dá divórcio à esposa por causa do mau cheiro do marido

Uma taiwanesa pediu o divórcio por causa do mau cheiro de seu marido e o tribunal da cidade de Hsinchu o concedeu em uma sentença anunciada nesta quarta-feira.

Na decisão judicial, o tribunal assinala que os filhos do casal confirmaram que seu pai não só tinha os pés muito fedorentos, como também não costuma tomar banho com frequência e não contribuía em nada para a manutenção da família.

O marido, de 47 anos e de sobrenome Zhang, só se banhava duas vezes por semana, mesmo nos meses de verão, e quando seus familiares se queixavam do mau cheiro, lhes dizia que utilizassem perfume, relataram seus filhos ao tribunal.

As autoridades consideraram que viver com uma pessoa com mau cheiro e maus hábitos de limpeza representa uma situação intolerável que justifica o divórcio.

Fonte: Meio Norte

Países da ONU recomendam fim da Polícia Militar no Brasil

O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de assassinatos.

Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.

A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".

A Coreia do Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro".

Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais".

O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.

O Paraguai recomendou ao país "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias".

A França, por sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça".

Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.

Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade".

Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos".

Fonte: Folha.com

HOMEM MATA QUATRO PESSOAS E DEPOIS COMETE SUICÍDIO NO ARIZONA

Um homem de 73 anos matou a tiros o advogado de sua ex-mulher no processo de divórcio e outras quatro pessoas em diferentes pontos no condado de Yuma, no Estado americano do Arizona e depois cometeu suicídio.  O advogado foi morto enquanto retirava seus pertences do escritório, já que hoje seria o seu último dia de trabalho.

O atirador foi identificado pela polícia como Carey Hal Dyess.  Segundo os investigadores, o primeiro tiroteio teria ocorrido pela manhã, no horário local.

VOO AF 447- POLÊMICA JURÍDICA PÕE EM RISCO INDENIZAÇÕES

Os familiares das vítimas do acidente com o voo AF 447, da Air France, têm até esta quarta-feira (1º) para entrar com ações de indenização, se quiserem evitar contestação de prazo no futuro. É o que afirmam advogados ouvidos pelo G1 sobre uma polêmica envolvendo as normas relacionadas à responsabilidade civil aplicáveis ao caso. O acidente com o Airbus A330, que matou 228 pessoas em 2009, completa dois anos nesta quarta.