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sexta-feira, 6 de julho de 2012

Sentença de brasileiro condenado à morte na Indonésia é adiada

O embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, descartou, por ora, a execução de Marco Archer Cardoso Moreira, 50, condenado à morte na Indonésia por tráfico internacional de drogas.

A resposta ocorre após intervenção da presidente Dilma Rousseff, do chanceler Antonio Patriota e do embaixador Soares.

Segundo o Itamaraty, as "tratativas ocorrem em alto nível" diretamente com o presidente indonésio Susilo Bambang Yudhoyono.

Na semana passada, Soares se reuniu com representantes do Secretaria de Estado da Indonésia, órgão ligado à Presidência. Ouviu, segundo ele, que não há nenhuma definição ainda sobre o fuzilamento do brasileiro Marco Archer.

O embaixador disse ter sido informado que o presidente Yudhoyono não respondeu ao segundo pedido de clemência feito em favor do brasileiro. Archer só poderia ser executado se houvesse uma negativa ao pedido.

"Foi um alívio", disse o embaixador, que viajou na terça-feira retrasada para Cilacap, a oito horas de trem de Jacarta, para visitar o brasileiro e "tranquilizá-lo".

Até então, o próprio Itamaraty acreditava que o segundo pedido de clemência havia sido rejeitado pelo presidente indonésio.

A tensão foi deflagrada a partir de semana passada, quando um procurador declarou ao "The Jakarta Post" que Archer seria executado nas próximas semanas, ao lado de dois estrangeiros também condenados à morte.

A fala do procurador sinalizava que o presidente indonésio decidira não perdoar Archer. Daí a preocupação brasileira no caso.

Não está clara a influência de Dilma e Patriota sobre Susilo Bambang Yudhoyono.

O Itamaraty não quer dar detalhes. A avaliação é que evitar a execução de Archer já é uma vitória; libertá-lo é improvável em razão da gravidade do crime que cometeu na Indonésia.

O brasileiro entrou com 13,4 kg de cocaína no país, quantidade expressiva de droga que figura entre os recordes de apreensões.

Nascido no Rio de Janeiro e instrutor de asa-delta, Archer diz que a venda da droga serviria para pagar uma dívida contraída com um hospital em Cingapura.

Em 1997, ele caiu de um parapente em Bali e teve que ser transferido para o país vizinho. Não conseguiu pagar todo o tratamento e era constantemente cobrado.

Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 26 de junho de 2012

Hungria rebaixa idade penal para 12 anos em casos de crimes graves

O Parlamento húngaro aprovou uma reforma do código penal que rebaixa a idade penal de 14 para 12 anos em casos de crimes contra a vida e a integridade física.

O Escritório local da Unicef disse que legislação 'viola Acordo de Direitos de Menores da ONU.

A nova legislação, que foi aprovada na noite desta segunda-feira, 26, com os votos dos deputados do conservador Fidesz, o partido governista, entrará em vigor a partir de 2013, informou a imprensa local nesta terça-feira, 26.

O escritório local da Unicef, por sua vez, reprovou essa decisão do parlamento húngaro. Em comunicado, a organização aponta que com esta legislação a Hungria "viola gravemente o Acordo de Direitos de Menores da ONU".

Diferentes organizações civis também protestaram contra a aprovação dessa lei. O principal argumento usado pelos que não apoiam a redução da idade penal é que as crianças envolvidas neste tipo de crime, geralmente, também são vítimas da falta de estrutura familiar.

Desta forma, os coletivos contrários a redução penal na Hungria, além da anulação desta medida, também cobram do Executivo mais medidas disciplinares e de ajuda.

A nova legislação contempla que as crianças a partir de 12 anos poderão ser condenados com um máximo de quatro anos de internamento em centros específicos para menores.

O novo código penal também endurece a lei contra injúrias aos símbolos nacionais, como a chamada "Santa Coroa", que foi usada pelos reis húngaros e que ainda hoje é considerada um símbolo da história da Hungria pela direita e pelos nacionalistas, apesar do país ter se tornado uma república desde 1918.

Essa modificação, que se une à proteção que o código oferece ao hino, a bandeira e o escudo nacionais, foi proposta pelo partido ultranacionalista Jobbik e respaldada pelo Fidesz.

Fonte: O Estadão

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Mulher atira em cachorro que ameaçava seus filhos e mata marido por acidente

A polícia do Mississippi, nos Estados Unidos, afirma que uma mulher abriu fogo em um cachorro que, supostamente, estaria ameaçando seus filhos. No entanto, Betty Walker errou o tiro e acabou acertando e mantando seu marido.

Testemunhas disseram à polícia que o pitbull chamado Cocaine (cocaína, em inglês) avançou sobre os filhos de Betty, na sexta-feira (15), e quase os mordeu.

As crianças correram para dentro de casa e o pai delas foi atrás do cachorro e conseguiu pegá-lo no colo. Em seguida, Betty deu dois tiros, um atingiu o cachorro e o outro pegou em cheio no peito do marido, Robert Walker, de 53 anos. 

A porta-voz do condado de Jackson, Colendula Green, disse que a morte de Walker foi, aparentemente, acidental. 

Um júri irá decidr se Betty responderá ou não processo por homicídio.

O centro de zoonoses da cidade recolheu o cachorro. O dono do pitbull poderá ser processado.

Fonte: UOL Notícias

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Justiça da Argentina condena militares da ditadura à prisão perpétua

A Justiça argentina sentenciou nesta quinta-feira à prisão perpétua um general e um coronel da ditadura (1976-1983) por crimes no centro de tortura por onde passaram o escritor Haroldo Conti, o roteirista Héctor Oesterheld, a alemã Elisabeth K'semann e os franceses Françoise Dauthier e Juan Soler, constatou a AFP.

O ex-general Héctor Gamen, 84 anos, e o ex-coronel Hugo Pascarelli, 81, foram "condenados a pena de prisão perpétua por homicídio qualificado, privação ilegítima da liberdade e tortura" no centro clandestino "El Vesubio".

sábado, 2 de julho de 2011

Gaddafi ameaça atacar Europa se Otan continuar com bombardeios

O líder líbio, coronel Muammar Gaddafi, ameaçou nesta sexta-feira atacar a Europa em retaliação às operações militares da Otan no seu país.

Em uma mensagem em áudio transmitida a milhares de seus seguidores na Praça Verde, no centro de Trípoli, Gaddafi afirmou que irá atacar, a não ser que que a Otan cesse os bombardeios.

"Este povo (líbio) é capaz de, um dia, levar esta batalha (...) à Europa, para atingir os seus lares, escritórios, famílias, que se tornariam alvos militares legítimos, assim como vocês atingiram os nossos lares", disse o coronel.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Líbia rejeita mandado internacional de prisão contra Gaddafi

A Líbia rejeitou uma decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir um mandado de prisão contra o líder líbio Muammar Gaddafi na segunda-feira, ignorando a autoridade da corte internacional.

"A Líbia não aceita as decisões do TPI, que é uma ferramenta do mundo Ocidental para julgar líderes do Terceiro Mundo", afirmou o ministro da Justiça líbio, Mohammed al Qamoodi, durante entrevista coletiva em Trípoli.

A corte sediada em Haia, na Holanda, aprovou mandados de prisão contra Gaddafi, seu filho Saif al Islam e o chefe da inteligência líbia, Abdullah al Senussi, por acusações de crimes contra a humanidade.

Tribunal Internacional ordena prisão de ditador líbio e filho

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta segunda-feira um mandado de prisão por crimes contra a humanidade contra o ditador líbio, Muammar Gaddafi, seu filho e o diretor do serviço secreto líbio, Abdallah al-Senussi.

Gaddafi é assim o segundo chefe de Estado alvo de um mandado do TPI, depois do sudanês Omar al Bashir.

No dia 16 de maio, o procurador-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, pediu aos juízes que emitissem ordens de prisão contra Gaddafi, seu filho Seif al-Islam e Al Senussi. 

sábado, 18 de junho de 2011

JUSTIÇA DA ÍNDIA LIBERTA PRISIONEIRO DE 108 ANOS, O MAIS VELHO DA HISTÓRIA DO PAÍS

A Justiça da Índia libertou o prisioneiro mais velho de toda a história do país. Brij Bihari Pandey, de 108 anos, foi condenado por homicídio quando tinha 84 anos de idade. A informação foi confirmada neste sábado por fontes oficiais.

Pandey, um sacerdote hindu, foi solto na sexta-feira por um tribunal do estado de Uttar Pradesh, que acatou um pedido que alegava o precário estado de saúde do condenado.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

BRASILEIRO É CONDENADO À PRISÃO PERPÉTUA NA SUÍÇA POR ESTUPRAR MENINA DE 4 ANOS

Um brasileiro de 30 anos foi condenado à prisão perpétua, na Suíça, por ter estuprado uma menina de quatro anos, em Lucerna, há nove anos. Nesta quinta-feira (26), o Tribunal Federal suíço julgou seu último recurso.
O homem, que na época do crime tinha 21 anos e que não teve o nome divulgado, ia se encontrar com um traficante de cocaína, mas se enganou de apartamento e entrou na porta errada. Ali, encontrou uma mulher de 77 anos com sua neta, de apenas quatro. Após bater na idosa até deixá-la inconsciente, o brasileiro agrediu sexualmente a menina. O estuprador foi preso e identificado por meio de um exame de DNA.  
No primeiro julgamento, o brasileiro foi condenado à prisão perpétua, mas, após a apresentação de um recurso, a sentença foi anulada e o tribunal do cantão de Lucerna o condenou a sete anos de cadeia e o obrigou a passar por um tratamento psicoterapeutico.
No entanto, após uma investigação médica feita ano passado, que mostrou que o brasileiro não podia ser curado com terapia, o Tribunal Federal voltou atrás na decisão e voltou a condenar o agressor à prisão perpétua. 
Fonte: UOL Notícias