A juíza Karla Jeanne Matos, da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto, participou do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, realizado de quarta-feira a sexta-feira-feira (18-20), em Brasília.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, e da rainha Silvia da Suécia, fundadora da organização não governamental Childhood.
A magistrada foi a primeira a implantar, no Maranhão, a sala especial para tomada de depoimentos, junto à Vara da Infância e da Juventude, da comarca de Coelho Neto, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Segundo a juíza, a intenção da presidência do TJMA é estender esse projeto para outras comarcas.
O projeto é baseado na experiência da Justiça do Rio Grande do Sul, onde foi implementado, de forma pioneira, em 2003. O Maranhão foi o segundo Estado a implantar esse serviço. Ao todo, existem apenas 41 salas especiais para depoimentos em todo o Brasil.
DEPOIMENTO
No momento de serem ouvidos, meninos e meninas são levados para espaços especialmente adaptados e humanizados, onde o depoimento é feito utilizando recursos técnicos de vídeo e áudio, e na presença de um assistente social ou psicólogo.
De acordo com informações do CNJ, pelo menos 15 estados brasileiros desenvolvem métodos especiais para colher depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma a impedir que estas revivam o trauma sofrido. O dado consta em pesquisa inédita, que será divulgada durante o evento que prossegue até esta sexta-feira (20/05).
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
