A juíza Marcela Lobo, titular da 5ª Vara da Comarca de Caxias, informa
que estão abertas partir desta segunda-feira, 25 de agosto, as
inscrições para a seleção visando ao preenchimento da vaga de secretário
judicial da unidade.
A jornada de trabalho do secretário judicial é de
40 horas semanais, não incluídas o período relativo ao Plantão Judicial e
atividades a que o juiz esteja obrigado. A remuneração atual mensal
corresponde ao vencimento básico é de R$ 6.025,37, mais benefícios,
segundo informações do edital.
De acordo com o edital divulgado pela juíza, compete ao secretário
judicial a gestão dos trabalhos administrativos e jurisdicionais da
Secretaria Judicial, consoante estabelecido nas leis, no Código de
Normas da Corregedoria do Maranhão e nas determinações do juiz titular
da unidade, no que não contrariar os imperativos legais. Sobre a
seleção, as provas e publicação de resultados são de responsabilidade da
juíza titular da 5ª Vara da comarca de Caxias, obedecendo-se as regras
estabelecidas no edital.
A inscrição é gratuita e pode ser realizada exclusivamente mediante a
entrega de currículos e documentos, na Secretaria Judicial da 5ª Vara,
no período de 25 de agosto de 2014 a 12 de setembro de 2014, das 08h30
ao meio-dia. Serão aceitas apenas inscrições presenciais, recebendo o
candidato, no ato de inscrição, cópia do documento de conferência/ficha
de inscrição, devendo, ainda, assinar a lista de entrega dos documentos.
Além do currículo, precisa apresentar no ato da inscrição o formulário
constante no edital, devidamente preenchido, a cópia da Carteira de
Identidade e do CPF ou Carteira Nacional de Habilitação, cópia do
Diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo MEC ou, na sua
falta, certidão da Instituição de Ensino Superior atestando que o
candidato tenha finalizado o curso e colado grau, cópia dos certificados
dos cursos declarados, cópia do histórico de rendimento escolar,
declaração de concordância do chefe imediato, para servidores
concursados, e foto 3x4.
Os candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização
de provas, portadores de necessidades especiais ou não, deverão
solicitar, através de requerimento formal no ato de inscrição, as
condições especiais que necessitam, instruindo o seu requerimento com
atestado de médico especialista descrevendo a espécie e o grau ou nível
da necessidade e ou enfermidade, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a
provável causa da deficiência, devendo, ainda conter o nome, assinatura
e CRM do médico que forneceu o atestado.
A seleção consistirá em três etapas: Análise curricular e análise do
histórico de rendimento escolar; Prova escrita; e a entrevista, todas em
conformidade com o cronograma que integra o ANEXO II, em que serão
avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos para
o exercício do cargo de Secretário Judicial. No ato de apresentação em
todas as etapas o candidato deverá apresentar original de seu documento
de identificação civil, Carteira Nacional de Habilitação ou outro
documento oficial com foto.
Todas as etapas da seleção se realizarão no Fórum da comarca de Caxias,
localizado na Av. Norte-Sul, s/n, Campo de Belém CEP 65608-005, ou, em
caso de impossibilidade, em local a ser indicado quando da publicação da
convocação. Mais informações pelo telefone (99) 3422-6783 (secretaria
judicial), da 5ª Vara de Caxias.
Fonte: TJ/MA
